Se você está se perguntando se os cassinos são legalizados no Brasil, a resposta curta é: ainda não, mas o país está mais perto do que nunca de mudar essa realidade. Há décadas a exploração de cassinos físicos é proibida, mas o cenário vem se transformando com o avanço das apostas online e com projetos de lei que tentam liberar resorts integrados. Neste artigo, vou explicar a situação atual, o histórico da proibição, as propostas em tramitação no Congresso e o que especialistas preveem para o futuro do jogo no país.

Afinal, cassinos são legalizados no Brasil?

Para ser direto: cassinos físicos não são legalizados no Brasil desde 1946, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra proibiu os jogos de azar em todo o território nacional. Isso significa que, hoje, abrir um cassino tradicional, com roletas e mesas de cartas, é crime. Porém, é preciso separar duas situações: o jogo físico e o jogo online. Enquanto os cassinos presenciais seguem ilegais, as apostas esportivas e alguns jogos de cassino online, como slots e roleta, operam em um vácuo legal — ou melhor, com uma autorização parcial que ainda está sendo regulamentada.

Como funcionou a proibição e por que ela aconteceu

O Brasil teve cassinos famosos no início do século XX, como o Cassino da Urca, no Rio de Janeiro, e o Cassino de Quitandinha, em Petrópolis. O fechamento veio com o decreto-lei 9.215/46, que foi justificado por uma suposta “questão moral” e por pressões conservadoras da época. Desde então, qualquer tipo de jogo de azar ficou restrito a loterias federais e, mais recentemente, a apostas de quota fixa autorizadas por lei específica.

A virada com as apostas esportivas e o mercado online

Em 2018, a lei 13.756/2018 legalizou as apostas esportivas de cota fixa, mas a regulamentação empacou por anos. Enquanto isso, sites estrangeiros de cassino online atendem brasileiros livremente, gerando bilhões em receita fora do país. Em 2023, o governo finalmente sancionou a lei 14.790/2023, que autorizou apostas de quota fixa e jogos online — mas com controvérsias: muitos juristas entendem que essa lei não cobre exatamente “cassinos” tradicionais, e sim plataformas virtuais de jogo.

O que dizem os projetos de lei sobre cassinos físicos

O PL 2.234/2022, em análise no Senado, é o mais recente esforço para liberar a instalação de cassinos em complexos turísticos integrados (resorts). O texto prevê que cada estado e o Distrito Federal possam abrigar um cassino, com regras rígidas de fiscalização, origem do capital e combate à lavagem de dinheiro. Também há o PL 442/91, que tramita há mais de três décadas e já foi aprovado na Câmara em 2016, mas segue parado.

Resorts integrados: o modelo defendido por especialistas

A aposta mais realista não é o cassino de bairro, mas sim o modelo de resort integrado, como em Singapura e nos Estados Unidos. Nesses locais, o jogo é uma parte menor de um complexo com hotéis, shows e convenções. Defensores argumentam que isso poderia gerar milhares de empregos diretos e indiretos, além de atrair turismo de alto padrão. Estudos citados por parlamentares favoráveis apontam que um único resort poderia gerar mais de 15 mil postos de trabalho em uma região